Processo 299857/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 11:42
Autuado em 28/04/2018 11:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3127/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3127/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2018 Acórdão   3127/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A.
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18)

Juntadas
DataDescrição
14/08/2018 13:37 do Protocolo 570046/18
13/08/2018 10:36 AR do Ofício OCN - 3185/2018 - DP
26/07/2018 14:13 Relatório de Fiscalização 2017.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2018 Ofício de Contraditório   3185/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2018 1940 Acórdão nº 3127/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 230/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2018 10:54 DP  
25/10/2018 10:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2018 -
04/10/2018 10:33 GCFAMG  
03/10/2018 17:21 SMPJTC  
03/10/2018 11:34 6PC Parecer nº 589/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
02/10/2018 14:21 SMPjTC  
01/10/2018 14:59 CGE Instrução nº 373/2018 - Contas regulares.
21/09/2018 13:36 2ICE Instrução nº 14/2018 -
19/09/2018 11:56 CGE Informação nº 447/2018 -
12/09/2018 11:48 2ICE Instrução nº 13/2018 -
12/09/2018 09:37 CGE Despacho Processual Diverso nº 491/2018 -
12/09/2018 09:26 CGM  
26/07/2018 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 3185/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 230/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 185/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 11:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2183/2018 -

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